A caça de animais no Brasil é proibida, com exceção de uma espécie exótica. Especialista explica regras, punições e desafios ...

Equatorianos decidirão se querem manter ou mudar os rumos do país Prensa Latina – Cerca de 14 milhões de equatorianos são ...

Objetivo das mudanças é fortalecer a base do governo no Congresso e otimizar a gestão das políticas públicas 247 – O ...

Qualquer alteração na Lei da Ficha Limpa deverá enfrentar uma forte batalha jurídica 247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Nas próximas eleições estarão em jogo dois terços das cadeiras do Senado 247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...

Os ministérios da Justiça e da Fazenda estão elaborando propostas com enfoques específicos 247 – O governo do presidente Luiz ...

Em 2024, o número de denúncias de assédio moral e sexual chegou a 5.229, batendo o recorde dos últimos seis anos As denúncias ...

Com inovação legislativa distante, crimes cibernéticos encontram território fértil no Brasil; leis atuais não acompanharam ...

Além de estoque de alimentos, governo Lula quer redirecionamento de R$ 5 bi em crédito para produtores e mudança no ...

Diante de decisões recentes, Tribunal deve debater aplicação de tese que classifica relação sexual com menor de 14 anos como ...

Segundo a dirigente, o acesso facilitado ao crédito aumentará o poder de consumo da população 247 – A presidente nacional do ...

Políticos do campo progressista criticam presidente da Câmara 247 – Políticos progressistas da base política do governo Lula ...