A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela ...

A Comissão de Transparência do Senado, presidida por Dr. Hiran, vai abordar a paralisação dos peritos do INSS e a ...

" Art. 1.243. O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pelos artigos antecedentes, acrescentar à sua posse a dos seus antecessores (art. 1.207), contanto que todas sejam contínuas, ...

Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem representante legal no país, a plataforma não pode ser notificada ...

Escritório incorpora equipe do Legieri e Franca Advogados e traz Marina Ruggero como gestora do time de Disputas Estratégicas ...

STJ define que as novas regras do CPC sobre eleição de foro só se aplicam a processos iniciados após a Lei 14.879/2024, com a possibilidade de declinação de competência ...

Proposta de lei busca garantir direitos da população LGBTQIA+ no sistema penitenciário, com ênfase na autodeclaração de gênero e condições de convívio ...

O advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, destaca a importância de conhecer os direitos trabalhistas durante o Carnaval. Segundo ele, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado ...

Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de acordo de colaboração premiada de Mauro Cid ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último dia 18 de fevereiro, um conjunto de normas que estabelece diretrizes para o desenvolvimento, governança e uso de Inteligência Artificial (IA) no ...

Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande ...

Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido vínculo de emprego entre ...